24/05/15

Cabo Lisboa recebe Título de Cidadão Palmeirandense.

Cabo Lisboa recebendo do Titulo de Cidadão Palmeirandense das mãos do Presidente da Câmara  Jorgetans 
A câmara municipal de Palmeirândia homenageou o Cabo José Luís Lisboa, com o Titulo de Cidadão Palmeirandense pelos relevantes serviços prestados ao município através do PROERD, Programa Nacional de Resistência as Drogas. 

Lisboa e coordenador do programa de caráter social e preventivo realizado por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. O programa é desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo ano do ensino fundamental com idades de 10 a 17 anos.
           Cabo Lisboa ao lado de alunos do PROERD desenvolvido em Palmeirândia.

Professores, alunos, policiais e pais interagem, pedagogicamente, no processo ensino aprendizagem, buscando, em trabalho extracurricular, a formação de
 uma rede protetiva, que viabilize a potencialização de grupos sociais sadios, buscando a perspectiva de um amanhã digno de ser vivido.

Esta importante e merecedora homenagem é uma forma de reconhecimento ao excelente e árduo serviço prestado por este competente profissional de conduta ilibada e admirada por toda a sociedade palmeirandense” afirmou o presidente da câmara, Jorgetans (PC do B).

O Comandante do 10º BPM MJ Brandão declarou o orgulhoso da honraria concedida ao membro da corporação, o instrutor Cabo Lisboa, que, com seu trabalho social engrandece o nome da corporação. “A Polícia Militar está de parabéns por ter em seu quadro cidadãos e cidadãs que estão indo além de suas funções constitucionais, voluntariamente, ensinando crianças e adolescentes a resistirem às drogas e a não ingressarem no mundo da violência” disse Brandão.

“Parabéns ao Cabo Lisboa que recebe hoje um justo reconhecimento pelos serviços prestados à frente do Proerd, uma atividade educacional preventiva, que é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura de paz e para a construção de uma sociedade mais saudável, harmoniosa e, principalmente, mais segura”, destacou o Coronel Ozório, Comandante do Policiamento da área do Interior.  


A Secretária de Educação do Município, Bianka Maria, que representou o prefeito, Nilson Garcia “Nilsinho”.   Enfatizou a importância do PROERD na vida das crianças em quesitos que se referem às drogas licitas e ilícitas.  E parabenizou o poder legislativo local pelo reconhecimento dado ao coordenador do PROERD.


Sinto-me gratificado ao ser oficialmente declarado Cidadão Palmeirandense, pelos serviços prestados a este município através do   Programa Nacional de Resistência as Drogas PROERD. “Agradeço a todos os edis que votaram pela aprovação. Este reconhecimento é fruto da parceira desenvolvida entre a Policia Militar e a sociedade”, finalizou Lisboa. 

23/05/15

Município de Bequimão cumpre etapa de implementação da Lei Geral das MPEs.

Prefeito Zé Martins, ao lado do superintendente João Martins e da gerente regional Rosamélia Borges, assina termo de compromisso com o Sebrae
O município de Bequimão cumpriu mais uma etapa para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com uma oficina realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), nesta sexta-feira (22), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
Sancionada no final de 2014 pelo prefeito de Bequimão, Zé Martins, seguindo as orientações da Lei Complementar Federal nº 123/2006, a legislação prevê mais facilidade na regularização das empresas que ainda estão na informalidade, possibilita maior justiça tributária, simplifica o pagamento de impostos, facilita o acesso ao crédito e incentiva a cooperação. A lei também possibilita a abertura de processos licitatórios exclusivos para micro e pequenas empresas, com compras de até R$ 80 mil.
Na avaliação do prefeito, o fortalecimento dos pequenos negócios, que são maioria dos empreendimentos locais, impulsionará a circulação de receitas e geração de emprego e renda no município. “Estamos dando todo apoio para a implementação da lei, porque entendemos que essa é uma das principais saídas para o desenvolvimento de Bequimão”, afirmou Martins. Ele assinou um termo de compromisso que garante a continuidade na prestação de orientações pelo Sebrae.
As micro e pequenas empresas já representam 99,1% dos negócios urbanos no Brasil. São mais de 6 milhões de pequenos empreendimentos nas cidades do país,  4,1 milhões de propriedades rurais e 4,4 milhões de microempreendedores. “São empresas que sofrem com a falta de planejamento e de capacitação, além de burocracia excessiva para o registro, alta carga tributária e dificuldade de acesso aos mercados”, destacou o consultor do Sebrae, Augusto Bento Serra, que ministrou a oficina.
O superintendente do Sebrae/MA, João Batista Martins, que acompanhou a atividade, disse que a Lei Geral implantada no município e os diversos programas da entidade podem ajudar a reverter essa situação. “O mercado não espera quem não esteja preparado. É importante fazer o planejamento e também gerar condições para que as pessoas se planejem. Isso o Sebrae tem condições de oferecer”, enfatizou o superintendente. Ele citou, ainda, as possíveis oportunidades que serão criadas com a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que vai ligar Bequimão a Central.
João Martins também destacou a visão empreendedora do prefeito Zé Martins ao tomar a decisão política de implantar a Lei Geral em Bequimão e elencou algumas atividades realizadas no município em parceria com o Sebrae, como o programa Negócio Certo, que também contou com o apoio do Senar/MA, a Expocapril e o projeto de apoio à piscicultura.
Agentes de desenvolvimento
Sete agentes de desenvolvimento, profissionais indicados pela Prefeitura de Bequimão, participaram de uma capacitação entre os dias 18 e 21 de maio, na regional do Sebrae/MA em Pinheiro. Eles terão atuação fundamental na articulação de ações públicas que promovam o desenvolvimento local e a efetivação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
O secretário municipal de Indústria e Comércio, Ademar Costa, é um dos agentes. Para ele, a possibilidade de os pequenos negócios locais participarem das licitações é um dos principais ganhos com a lei. “É possível inclusive fazer licitações por bloco, porque às vezes os empreendedores do nosso município não têm condições de fornecer sozinhos os produtos de alto valor”, ressaltou. Os selecionados para serem agentes de desenvolvimento foram Sérgio Rodrigo, Ademar Costa, Keila Soares, Nilson Pereira, Edmilson Pinheiro, Sidney Bouéres e Rose Pinheiro.

Agentes de desenvolvimento que atuarão na promoção de ações que fomentem o desenvolvimento local

A oficina de implementação da lei foi voltada aos pequenos empreendedores, mas também aos responsáveis pelos registros, tributos, compras, pregoeiro da Prefeitura Municipal e agentes de desenvolvimento. Bequimão está entre os 150 municípios maranhenses que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Desses, apenas 72 municípios efetivamente puseram em prática a legislação.A gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Rosamélia Borges, agradeceu a Prefeitura de Bequimão pela colaboração e considerou satisfatória a participação dos agentes na capacitação. “São pessoas comprometidas com o desenvolvimento local. Pessoas que estão vestindo a camisa. Bequimão está à frente, empenhado, para conseguir fazer valer essa lei”, frisou. Em todo o Maranhão, já foram capacitados 300 agentes de desenvolvimento.


Participaram do evento o vice-prefeito Pedro Acará, os vereadores França, Robson Cheira, Vetinho, Elanderson, Raquel e Preta, além dos secretários de Administração, José Orlando; Educação, Aristides Amorim; Pesca, Nhô da Colônia; Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro; Esportes, Kell Pereira; Articulação Institucional, Sidney Bouéres; Turismo e Meio Ambiente, Keilla Soares; Articulação Política, Doutor; Assistência Social, Neide Rodrigues; e Combate à Extrema Pobreza, Sinara Almeida.

Rodada da Copa da Baixada é atração no interior do estado

Seleção de São João Batista
Quatro jogos movimentam neste final de semana, a decima terceira rodada da Copa de Futebol. No sábado (23), a Seleção de São Bento enfrenta São João Batista e São Vicente Ferrer encara Governador Nunes Freire. No domingo (24), será a vez dos confrontos entre Pinheiro e Bequimão e Santa Helena encarando Turiaçu.
A Seleção de São João Batista segue na liderança da Copa da Baixada com 22 pontos, em segundo lugar Pinheiro com 21 pontos, em terceiro lugar Santa Helena com 20 pontos, em quarto lugar Bequimão com 20 pontos, em quinto lugar São Vicente Ferrer com 16 pontos, em sexto lugar Turiaçu com 15 pontos, em sétimo lugar São Bento com 13 pontos e na última colocação Governador Nunes Freire com nove pontos.
O campeonato está sendo disputado em 03(três) fases: Primeira Fase: Classificatória, Segunda Fase (Semifinal) e terceira Fase(Final).
Na primeira fase (classificatória), as 08 (oito) seleções jogarão todos contra todos, com jogos de ida e volta, classificando-se à fase seguinte somente os 4(quatro) clubes melhores classificados dentre os participantes.
Na segunda fase (Semifinal), os classificados da fase anterior se enfrentarão em jogos só de ida, com vantagem aos dois primeiros colocados de receberem o jogo em casa e em caso de empate serão cobradas penalidades para se conhecer os finalistas.
Na terceira fase (final), os vencedores da semifinal, farão apenas um jogo, com a vantagem de jogar em casa, para o caso de empate no tempo normal, o campeão será conhecido através de cobrança de penalidades, como manda a Internacional Bord.

Confira nova lista de parentes e aliados do prefeito de Peri Mirim aprovados no concurso de ponta de dedo.

Se na primeira lista de “Aprovados” no concurso de Perim Mirim, o prefeito João Felipe (PT) selecionou muitos aliados, nesta nova remessa a lista é ainda maior. Tendo em vista assegurar aliados para o ano de 2016, que tem eleições municipais, o prefeito de Peri Mirim colocou em seu listão, até o atual presidente da Câmara Municipal. Os nomes abaixo relacionados serão contemplados por João Felipe no próximo listão do Petista. Mas vamos logo adiantar.

CONFIRA ABAIXO O LISTÃO DO PREFEITO

Rui Ribeiro Correa (Presidente da Câmara Municipal de Peri-Mirim), e deve assumir a função de técnico em laboratório.
Rosa Régia Melo Pinheiro (Vereadora) fez o concurso do prefeito para a função de Terapeuta Ocupacional.
Rui Ribeiro Correa Filho (Filho do vereador Rui Ribeiro), foi selecionado pelo prefeito para a função de motorista.
Glacivan Martins Lopes (Secretário de administração e sobrinho do prefeito João Felipe) deve assumir o cargo de agente administrativo.
Nadea Freire Lopes (Sobrinha do prefeito João Felipe e foi a primeira candidata a entregar a prova) mesmo assim será aprovada e aparece na lista para o cargo de Bioquímica.
João Sebastião Martins (Ex-vereador) o prefeito deve por na lista para o cargo de motorista.
Ana Carolina Souza Ferreira (Filha de um aliado do prefeito João Felipe) e está no listão para a função de enfermeira.
Milene Vanni Lopes França (Sobrinha de João Felipe), foi aprovada por João Felipe como auxiliar de dentista.
Laeny França de Oliveira (Filha de Milene Vanni e parente do prefeito) foi colocada na lista para o cargo de agente administrativo.
10º Glacivania Marins Lopes (Sobrinha de João Felipe) e deve ser beneficiada para o cargo de auxiliar de dentista.
11º Marta Maria Martins Lopes (Irmã do prefeito João Felipe) aparece na lista para o cargo de agente administrativo.
12º Glacimar de Jesus Lopes Junior (Sobrinho do prefeito João Felipe) e deve ser beneficiado no concurso para o cargo de motorista.
13º Augusto César Ferreira Castro Filho (Foi aprovado para a guarda municipal, mas já trabalha como motorista de João Felipe). O estranho é que não teve excedentes nas vagas da guarda municipal e muitos candidatos que foram aprovados, não passaram no teste físico. Quem chamar para substituí-los?
14º Sebastião Sodré França (Juruna) aparece no listão do prefeito para a vaga de motorista.
15º Cristina Coqueiro (Filha de um Pastor a cidade e aliado do prefeito) aparece no listão de João Felipe para a vaga de Enfermeira.
16º Ederaldo Pereira (Irmão do secretário de turismo de Peri-Mirim) e aparece na lista do prefeito para a vaga de operador de máquinas.
17º Maria José Mendes (Esposa do ex-vereador João Sebastião Martins “Jubaga”) que também vai aparecer na lista de João Felipe.
18º Francineia Leite Pinheiro (Professora) vai aparecer na lista de João Felipe, por indicação do vereador Irmão Ednaldo.
19º Giselia Pinheiro Martins (Professora) aparece como aprovada em primeiro lugar no concurso, mas é sobrinha do secretário municipal de finanças, Nélio Martins.
20º Hanna Carolina Bordalo (indicação do secretário de articulação política, Bordalo).
21º José Carlos Figueiredo Bandeira (Motorista) aparece na lista do prefeito, como indicação do vereador Irmão Ednaldo.
22º Maria da Glória Azevedo (professora) aparece no listão de João Felipe, como indicação de Florentina Abreu (Bitinha), maior patrocinadora da campanha do prefeito.
23º Flora Monteiro Pereira (esposa de Zé Corotá) que tem permuta com o prefeito João Felipe. Ela foi aprovada no concurso para professora.
Familiares do vereador Valdevino (Vadico), filhos & sobrinhos, além da sobrinha de sua namorada Lurdes de Dêdê. Não conseguimos os nomes completos, mas estamos em busca.

Outras graves suspeitas ainda serão divulgadas como, por exemplo, venda de vagas do concurso por autoridades do município. Aguardem!


Como podemos observar na lista que nosso Blog teve acesso com total exclusividade, que os nomes escolhidos pelo prefeito são todos de parentes e amigos aliados. Uma afronta à população de Peri Mirim, que tanto se preparou para o concurso e as vagas foram distribuídas pelo grau de parentesco. Observem que os nomes são de pessoas conhecidas e influentes na cidade.

22/05/15

População da Baixada se manifesta sobre o Judiciário em audiência pública na cidade de Pinheiro.

O ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, coordenou a audiência pública
Mais de 200 pessoas entre sociedade civil, advogados, servidores públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite desta quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se manifestaram com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de informações ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.
A audiência tratou de conhecer os principais problemas das comarcas de Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Turiaçu e Viana, todas pertencentes ao polo judicial de Pinheiro. Outros participantes puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar através das redes sociais.
O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência pública, que é de discutir diretamente com a população os interesses e questões que envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para o seu fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços conforme o sistema democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir determinações legais e constitucionais que garantem ao cidadão o direito à participação na administração pública e ao acesso às informações públicas”, esclareceu.
PROBLEMAS - Os participantes relataram diversas situações que consideram problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à demora no andamento de processos; à carência no número de juízes e promotores; deficiência de pessoal, material e estrutura; pedidos de construção de novos fóruns e criação de novas varas, entre outras reclamações referentes a cumprimento de leis e informações sobre ações judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos juízes, frisando que eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos processos e ouvir as partes e advogados.
O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no TJMA e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser concluída nos próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos juízes para o mês de agosto, feito pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos setores responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do Tribunal de Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser uma das mais carentes de atenção e investimento por parte da administração, por apresentar problemas como o atraso de anos no julgamento de crimes. “Vemos uma situação de problemática institucional, que precisa da colaboração do Poder Executivo para sua resolução”, avaliou.
A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora do fórum de Pinheiro, disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que muitas vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É preciso desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro, somos trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso, riscos e ameaças”, ressaltou.
Esta foi a segunda audiência pública da Ouvidoria de 2015, após a primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão agendadas para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São João dos Patos, Imperatriz e São Luís.
Participaram também da audiência pública os juízes Alexandre Antonio José de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador Nunes Freire), José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso Serafim Junior (Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio Aurélio Cutrim Campos (Bequimão); o secretário municipal de Indústria e Comércio, Edson Vanderley Pinheiro, que representou o prefeito; o promotor de Justiça da comarca, Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Soares, além de outros políticos e autoridades locais.

Campos destaca pesquisa de intenção de voto para Prefeitura de São Luís

Segundo o parlamentar, esse é um ótimo começo para o fortalecimento do nome da deputada federal Eliziane Gama. “Essa é uma prova do trabalho que ela está fazendo, e isso tem refletido na pesquisa que foi divulgada. Em 2012, quando fui vice-prefeito da companheira Eliziane, saímos pelas ruas sem muita liderança, sem muita militância. Muitas vezes nos encontramos com outras caravanas e caravanas muito maiores do que a nossa. E nós até nos escondíamos de certa forma por ruas menores, mas chegamos ao terceiro lugar, ganhando o vice-governador do estado do Maranhão e o meu camarada que foi duas vezes prefeito. Então, nós não nos sentimos derrotados. A Escutec agora coloca que a deputada Eliziane Gama lidera todos os cenários da pesquisa de intenção de votos, tenho certeza que é algo crescente”, afirmou Campos. 
A pesquisa mostra que caso fosse realizada hoje a eleição, Eliziane Gama, a deputada federal mais votada no pleito de 2014, estaria eleita prefeita de São Luís. Esta foi a primeira pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para prefeito de São Luis que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres. 
Cabo Campos finalizou saudando a ex-companheira de partido e reiterando seu apoio. “Eu quero saudar minha ex-companheira de partido, Eliziane Gama, o seu trabalho que ela está fazendo refletiu na pesquisa que aqui está e vamos à luta”.

Para Victor Mendes, instalação de Base Naval no MA é dívida de honra do governo com maranhenses

A instalação da Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para com o Maranhão, uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.
A afirmação é do deputado Victor Mendes PV-MA, ao comentar a resposta recebida do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.
Nas informações encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em manifestação do alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto do Planejamento Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que ratifique o Plano e viabilize os recursos para início de construção das instalações. “A partir da dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo para implantação da estrutura de apoio e início das operações da Segunda Esquadra”, afirma Jaques Wagner.
Para o deputado Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças políticas e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa decisão o mais rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode deixar passar. Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos os segmentos para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse projeto, que tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a indústria maranhense. Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como essas”, frisou Victor Mendes.
“Na próxima semana, na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de atuação unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à questão da duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.
Jaques Wagner informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos para instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os terrenos de propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no Maranhão não eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura física do empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de terrenos contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de 2013.
Base Naval – Prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada em dezembro de 2008, a instalação de uma nova esquadra da Marinha nas proximidades da Foz do Rio Amazonas é considerada prioridade. A esquadra terá estrutura similar à da Base Naval do Rio de Janeiro, dotada de recursos técnicos para garantir maior controle do acesso marítimo ao Brasil.
Em 2009, a Marinha iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à instalação do Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao deputado Victor Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos técnicos recomendam a área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo “como o local que melhor atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra” e assegura já foi solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos para instalação da Esquadra.
Como vantagens, o Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz do Rio Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de navegabilidade na Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de marés, profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações de grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à Base.

Ex-prefeito recordista de irregularidades na CGU pode virar Superintendente de Articulação Regional da Baixada

Luizinho Barros,é apontado pela CGU
  em irregularidades que chegam a R$ 26 milhões. 
Está virando um Deus nos acuda a indicação de nomes para cargos públicos no interior do estado feitas pelo governo Flávio
Não bastasse os casos da mais completa desqualificação curricular e técnica de muitos dos indicados, quase todos meramente nomeados por razões políticas e partidárias, chama a atenção também o número de pessoas enroladas, quando não com a Justiça, com os órgãos públicos de controle.
É caso do ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho, que ficou famoso por ser vice-campeão de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Foram mais de R$ 26 milhões em São Bento sumidos dos cofres de São Bento quando Luizinho passou pela prefeitura da cidade.
O nome do ex-prefeito, que pode virar ficha suja a qualquer tempo, conta com a chancela do ex-deputado e atual diretor Institucional da Assembleia do Maranhão, Rubens Pereira, que nas horas vagas passou a fazer política em São Bento e não nega para ninguém que vai eleger Luizinho novamente prefeito do município, e o primeiro passo é fazê-lo superintendente de Articulação Regional de Viana, órgão que agrega dezenas de cidades da Baixada Maranhense inclusive, claro, São Bento.
Saiba sobre mais esse possível vacilo do governo Flávio lendo a seguir matéria do blog Atual 7. Confira:
Flávio Dino vai nomear acusado pela CGU de desviar mais de R$ 26 milhões em São Bento
O governador Flávio Dino, do PCdoB, pretende nomear para o cargo de superintendente de Articulação Regional de Viana o ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho, que durante a sua passagem pelo comando do município desviou mais de R$ 26 milhões de verba federal destinada à educação, saúde, turismo, infraestrutura e até do dinheiro enviado para o desenvolvimento social e combate a fome, uma das principais bandeiras do governo comunista, por meio do “Mais IDH”.
A sinecura, agendada para se tornar oficial nesta sexta-feira (22), é subordinada à Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, chefiada por Márcio Jerry Barroso, e foi tutelada pelo ex-prefeito de Matões do Norte e atual diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal comunista Rubens Pereira Júnior.
Ficha suja – e por isso empregado ilegalmente na AL pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) -, Rubão tenta ressurreição política por meio da Regional de Viana, que abarca cerca de outros 20 municípios, entre eles São Bento Bento.
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, durante trabalhos de fiscalização realizados em São Bento de 14 de maio de 2009 a 31 de julho do mesmo ano, o total de R$ 26.143.453,12 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e doze centavos) já havia sido escamoteados dos cofres da prefeitura.
A verba federal enviada pelos ministérios da Educação, Saúde, Turismo e de Desenvolvimento Social e Combate a Fome tinha por finalidade, respectivamente, a manutenção e valorização da educação básica dos professores, apoio ao transporte escolar, distribuição de livros e materiais didáticos, apoio a alimentação escolar; assistência farmacêutica, atenção básica em saúde, implantação e melhoria do sistema público de coleto de lixo, saneamento ambiental urbano, implantação de melhorias sanitárias; apoio a projetos de infraestrutura turística; habitação de interesse social; erradicação do trabalho infantil e transferência de renda diretamente às famílias em condições de pobreza e de pobreza extrema.
Todo o dinheiro público enviado pelo Governo Federal para as ações no município teria parado no ralo ou no bolso de Luiz Gonzaga Barros e apaniguados.
Ainda segundo a Controladoria Geral da União, durante a passagem por São Bento do já quase superintendente de Articulação Regional de Viana, conhecido como o 2° colocado na lista de corrupção da CGU, entre as várias falcatruas constatadas estão a ausência de atuação do conselho do Fundeb; centenas de pagamentos sem a devida comprovação de entrega do objeto; contratos de construção de escolas, hospital e estradas não executados; Irregularidades na realização das despesas do PNATE; Impropriedades em dezenas de processos licitatórios; fraudes no Saúde da Família; pagamento do benefício a parentes do prefeito, de empresários e de membro da Comissão de Licitação; e contratação de empresa cujo sócio responsável possuía vinculação funcional com a prefeitura.
Como diria o ex-deputado Domingos Dutra, é irregularidade que engancha.

Do blog do Robert Lobato

Polícia prende assassino do presidente da Câmara de Santa Luzia

Por volta das 23:00h desta quinta-feira foi preso  na zona rural de Conceição do Lago Açu o homem que matou com cinco tiros o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia (reveja aqui).

Osmar Pereira Alves, 28 anos, foi preso em sua residência no povoado Olho D´Água do Lapela e confessou o crime. Osmar Pereira já foi preso outras vezes pela prática de assaltos. Ele disse aos policiais que o prenderam que foi contratado para ir até Santa Luzia matar o vereador Cícero Ferreira da Silva.

Os delegados Valdenor Viegas, Marcos Amorim e Carlos Alessandro, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC – comandaram a operação que prendeu Osmar Pereira portando um revólver calibre ponto 38 e 15 munições. Neste momento a equipe se dirige para São Luis onde deverá fazer a apresentação do preso ainda na manhã de sexta-feira.

Sobre o crime

No dia 3 de maio, o vereador Cícero Ferreira da Silva estava em sua residência localizada no povoado Faisa quando chegou uma moto com dois ocupantes. Um deles disparou alvejou a vítima com cinco tiros. O vereador foi levado para o hospital de Buriticupu mas morreu no meio do caminho.

Quem estiver na cidade de Bacabal e região pode acompanhar a cobertura da operação atraves do programa RONDA, na TV Difusora, a partir das 23h30 desta sexta-feira (22).

Do blog do Louremar Fernandes

21/05/15

MPMA ajuíza prefeito de Santa Helena por irregularidade.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 19, Ação Civil Pública com pedido de liminar questionando a manutenção de servidores da área da educação contratados de forma irregular pelo Município de Santa Helena.

O promotor de justiça André Charles Alcântara Oliveira pediu ao Poder Judiciário que determine ao prefeito João Jorge Weba Lobato a demissão dos servidores irregulares e inicie, no prazo máximo de 30 dias, o procedimento para realizar concurso público para selecionar profissionais qualificados.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Santa Helena destaca que a maioria dos professores e zeladores das escolas municipais são comissionados ou contratados a partir de dezembro de 2012.

"A irregularidade refere-se à contratação temporária de pessoal do quadro administrativo, professores, zeladores e profissionais da área da educação, não se tendo como caracterizada a necessidade temporária de excepcional interesse público para tais contratações", afirma o promotor de justiça.

O MPMA também aponta que não há aprovação de lei municipal autorizando a contratação temporária. Além disso, os professores foram contratados sem a habilitação para exercer o magistério.

Conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, os professores não têm habilitação para ministrar aulas, desrespeitando o Estatuto do Magistério. "As contratações eram realizadas por uma comissão que supostamente 'analisava' os currículos, renovando todos os anos os contratos", explicou André Charles.

Na Escola Municipal D. Pedro I, por exemplo, localizada no povoado Cravo, nenhum professor contratado possui habilitação para lecionar. Mesmo com uma área de 40m², a pequena escola possui cinco zeladores e dois vigias. Nenhum deles é concursado.

Na avaliação do representante do MPMA, a contratação de pessoas sem concurso e sem habilitação prejudica o serviço público, pois os melhores não são escolhidos. "Há lesão ao princípio da isonomia no acesso aos cargos públicos, perpetuando uma prática lesiva ao Estado Democrático de Direito".

PEDIDOS

Além da demissão dos servidores ilegais e do início do procedimento para realização de concurso público dentro de 30 dias, o MPMA pediu à Justiça que determine ao prefeito João Jorge Weba Lobato o pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos por dia de atraso, em caso de descumprimento.

Também foi pedida a condenação do prefeito e da secretária municipal de Educação, Marilene Almeida Dias, por improbidade administrativa, ressarcimento integral dos danos financeiros aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por eles, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e créditos.

Prefeitura e Sebrae promovem oficina de implementação da Lei Geral das MPEs em Bequimão, nesta sexta.

Superintendente do Sebrae/MA , João Martins 
A Prefeitura Municipal de Bequimão, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), promoverá uma oficina sobre a Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nesta sexta-feira (22), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Está confirmada a participação do superintendente do Sebrae/MA, João Martins, e do prefeito Zé Martins. Agentes públicos, comerciantes e empresários do município também são convidados a participar da formação, que faz parte do processo de implantação da Lei Geral no município.
Na abertura do evento, às 8h, será lançada oficialmente a Lei e assinado o termo de compromisso, que garante a prestação de orientações pelo Sebrae. Em seguida, o consultor Augusto Bento Serra ministrará a oficina, abordando, entre outros assuntos, quem são as MPEs; por que são importantes; razões para apoiar as MPEs; e os principais temas da Lei.

Baixe e conheça a Lei Geral

Luciano Genésio responde ao blog.

“Atendendo ao princípio da liberdade de expressão, que assegura direito de resposta gratuito e proporcional, venho legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos acerca do conteúdo divulgado neste espaço: Desde que ingressei na vida política, ainda muito jovem quando me envolvi nas lutas políticas, tenho trabalhado em prol do povo do Município de Pinheiro e do meu Estado, atendendo sempre às necessidades estruturais, sociais, educacionais e, sobretudo, da juventude que vive sem oportunidades”.
Tenho convicção da idoneidade do meu trabalho e não me calarei perante as inverdades que são alardeadas por uma ínfima parcela da imprensa que se torna prejudicial à população. Fui nomeado Superintendência de Articulação Regional de Pinheiro. Trata-se de um cargo de comissão dentro do Governo do Estado, ligado a Secretaria de Articulação Política, que tem como titular o Secretário Márcio Jerry. O convite para assumir a função partiu do próprio governador Flávio Dino. A Superintendência tem por finalidade garantir e implementar a gestão e as políticas do sistema, assegurando a qualidade de vida da população.
Compete ainda, à coordenação, avaliação das atividades e ações das demais políticas públicas do estado no âmbito Regional, implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social.
Minha aliança e a do que faço parte é com o Governo do Maranhão. O projeto de mudanças sociais vai muito alem muito além de interesses políticos, e demonstro a maturidade que tenho, que nem as adversidades que enfrento ao longo da minha história me fez rende-me ao poder instalado por décadas em Pinheiro e no Estado. Jamais agir contra nosso povo. Sempre atuei na oposição do Grupo Sarney.
Tenho é claro Meu escritório de Consultoria e Gestão, que vou adequar com o meu Tempo. Por isso com muito orgulho ao cargo que exerço sou o Luciano Genésio Superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro.

Lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher

O deputado Zé Inácio participa do lançamento da frente parlamentar de Violência contra a Mulher.
O deputado Zé Inácio (PT) participou do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu na última terça-feira (20) no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente Parlamentar é de autoria da deputada Francisca Primo (PT).

A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

Além do deputado Zé Inácio (PT), participaram da mesa as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina,  o deputado Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

Luciano Genésio cai na real e afirma que cargo de Superintendente Regional de Pinheiro é figurativo

Do blog do Diego Emir
O suplente de deputado estadual, Luciano Genésio (SD), deu uma prova que os cargos que estão sendo disponibilizados pela Secretaria de Articulação Política, comandada por Márcio Jerry (PCdoB), só é uma forma de contemplar aliados políticos que foram derrotados nas urnas ou são apenas simples cabides de empregos. Nomeado desde o dia 18 de março como superintendente de Articulação Regional de Pinheiro, Luciano Genésio vem comentando que o cargo é apenas figurativo e uma compensação por ter apoiado a candidatura de Flávio Dino (PCdoB).
Em conversa com alguns jornalistas, Luciano teria dito: “Estou nomeado na Superintendência de Pinheiro, mas passo a semana aqui em São Luís, cuidando dos meus negócios, afinal vocês sabem que é impossível sobreviver com o salário que é pago nesse cargo que ocupo”, declarou.
O superintendente de Articulação Política em Pinheiro está nomeado, assim como outros com um cargo de simbologia “ESPECIAL”, o que lhe confere o vencimento de R$5.500 por mês. É bem verdade que esse salário é bem inferior a de um deputado, prefeito etc, porém muito superior ao de muitos maranhenses e principalmente de muitos moradores de Pinheiro, que segundo último Censo do IBGE, aponta que a renda per capita dos pinheirenses é de R$288,10.
Outro fato que deveria ser chamado atenção é que como Luciano Genésio está nomeado para ser articulador em Pinheiro, ele teria que estar presente na cidade pelo menos durante a semana, mas não, ele deixa claro que passa todos os dias da semana na capital maranhense “cuidando dos seus negócios”.
Vale lembrar que Luciano Genésio já foi acusado de abuso de poder político por usar dinheiro público para promoção pessoal, chegou a ser condenado e ter os seus direitos políticos cassados por oito anos, porém em um julgamento surpreendente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a punição foi revogada no ano passado.
Atualmente, Luciano Genésio vem se preparando para disputar a prefeitura de Pinheiro em 2016, ele deve concorrer contra o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB) e contra o atual vereador da cidade, Leonardo Sá (PDT).
O secretário Márcio Jerry deveria ficar de olho bem aberto com aqueles que ele vem nomeando, pois muitos podem acabar prejudicando a imagem e a função que é atribuída aos cargos da Secretaria de Articulação Política.