20/09/14

Captação ilícita de votos

Por Flávio Braga.

O artigo 41-A da Lei Geral das Eleições preceitua que constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou cargo público, desde o pedido de registro da candidatura até o dia da eleição.

O ato de ameaçar ou constranger alguém (servidor público, por exemplo) para que vote em determinado candidato também é considerado uma modalidade de captação ilegal de sufrágio.

Doutrinariamente, captação ilícita de sufrágio é a expressão jurídica que designa o fenômeno da compra de votos. Essa ilicitude também é conhecida como corrupção eleitoral cível.  Para a sua configuração basta o aliciamento de um único voto, visto que o bem jurídico tutelado é a liberdade de escolha do eleitor.

As sanções previstas na Lei Geral das Eleições são a multa e a cassação do registro ou do diploma. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, a condenação por compra de votos passou a acarretar a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição em que se verificou o ato ilícito.

Para a caracterização da conduta ilícita não é necessário que a compra de votos tenha sido praticada diretamente pelo candidato. A cooptação de eleitores pode ser realizada por terceiros, como cabos eleitorais, apoiadores, correligionários etc. É suficiente que o candidato tenha consentido ou haja participado de alguma etapa da infração eleitoral. Também é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (suborno de eleitores).

Diferentemente dos casos de abuso do poder econômico e político, para a configuração da captação ilegal de votos não é necessária a aferição da sua potencialidade ou gravidade para desequilibrar o certame eleitoral, porque a sua proibição tem o escopo de proteger a vontade individual do eleitor e não a normalidade geral do pleito.


De acordo com a jurisprudência pacífica do TSE, a distribuição moderada de combustível para viabilizar a participação de apoiadores em atividades lícitas de campanha (como carreatas e comícios) não caracteriza compra de votos. Todavia, essa despesa deve ser devidamente contabilizada na prestação de contas da campanha eleitoral.  

19/09/14

O verdadeiro “FUTI” caminhou nas ruas de Pinheiro na manhã desta sexta-feira.

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade), o verdadeiro “FUTI” como afirmou o Pastor Marcos Feliciano do (PSC) de São Paulo, quando assumiu a comissão dos direitos humanos, esteve com seu engodo na manhã desta sexta-feira, 19, nas ruas de Pinheiro.

Dutra, “O moralista” é o mesmo que pagou com dinheiro da Câmara dos Deputados uma empregada doméstica contratada por sua esposa, Núbia Dutra.

A doméstica, Regiane Abreu, trabalhou na casa da esposa do deputado por 3 meses, de setembro a dezembro de 2010. De acordo  com declarações dadas pela empregada na época,   logo no início do trabalho Núbia Dutra pediu que levasse vários documentos para a abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal.

A documentação, na verdade, seria utilizada para nomear a doméstica como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, órgão por onde ela recebeu salários por três meses.

O deputado Domingos Dutra, também destina todas as suas emendas para os estados do Piauí, Tocantins e Distrito Federal.
Alega que os prefeitos maranhenses, ligados ao esquema Sarney, não cuidam direito do dinheiro.

O que veio fazer Dutra em Pinheiro e região da Baixada já que a maioria dos prefeitos da região são aliados da governadora? E caso se reeleja nenhum beneficio chagará aos municípios pelas mãos do deputado “FUTI”.
Ao som do melo dele mesmo, Dutra caminhou na Baixada tentando se reeleger esculhambando o ex-presidente José Sarney. Quem não te conhece que te compra Dutra, o pastor Marcos Feliciano, homem de Deus te conheceu seu “FUTI”.

Maranhenses vivem em estado de insegurança, diz deputado do PCdoB

Othelino Neto disse que o governo não tem capacidade de cuidar das suas penitenciárias
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a cobrar, na sessão desta quinta-feira (18), o governo Roseana Sarney pelo estado de insegurança em que vivem os maranhenses com mais uma crise no Sistema Penitenciário. “O governo não consegue cuidar da Segurança Pública. As pessoas estão, a cada dia, mais amedrontadas  e se trancando em casa, enquanto os bandidos estão soltos nas ruas”, disse.
Segundo Othelino, o governo do Maranhão não consegue prender os bandidos, conter a violência que só aumenta, em especial na Ilha de São Luís, e não tem capacidade de cuidar das suas penitenciárias. “A governadora não se sensibiliza. A exposição nacional também não adianta. Todos os telejornais mostraram aquela cena patética dos bandidos subindo o muro na frente da polícia. Roseana é incapaz, sequer, de tentar tirar o Maranhão da crise. Ela não aponta uma solução. Assiste a tudo num silêncio sepulcral”, frisou.
O deputado disse que foi triste para o Maranhão a tentativa de fuga, ao vivo, exibida pela Globo News, enquanto o repórter da Globo informava sobre o clima de tensão em Pedrinhas. “De repente, dois bandidos começaram a subir o muro e sair da penitenciária que é de segurança máxima. Olhem o que o governo Roseana Sarney está fazendo com o Maranhão”, comentou.
Bandidos nas ruas
Othelino disse que são diversos bandidos que estavam presos e agora estão nas ruas, somados aos outros que já aterrorizam a vida e tiram a tranquilidade dos maranhenses, enquanto o governo do Maranhão assiste apático ao que está acontecendo.
“O servidor que foi preso por suspeita de negociar a saída de presos pela porta da frente teve nomeação política. Ali, claro que era para ter um funcionário de carreira, numa função daquelas, mas não, ele teve nomeação política e lá foi pego pela Polícia Civil, vendendo a saída de presos. É um governo que não tem o menor controle, a menor responsabilidade com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse Othelino.

18/09/14

TSE derruba factoide do PV criado pela Oposição

Do blog do Jorge Aragão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (18), colocou a pá de cal em mais um factoide criado pela turma ligada a candidatura do comunista Flávio Dino (PCdoB).
O petista Márcio Jardim, aliado incondicional de Dino, entrou na Justiça Eleitoral questionando a Ata do Partido Verde que optou por participar da coligação “Pra frente Maranhão”, juntamente com outros 17 partidos.
No entanto, depois do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, das Procuradorias dos Tribunais Eleitorais, foi a vez do TSE exterminar mais esse factoide.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral desproveu o recurso, e assim o PV seguirá coligado e apoiando as candidaturas de Lobão Filho ao Governo do Maranhão e Gastão Vieira ao Senado Federal.

UFMA Campus de Pinheiro recebe Aula Inaugural do curso de Enfermagem

Quarenta alunos da primeira turma de Enfermagem do Campus de Pinheiro iniciaram suas atividades semestrais.
Uma unidade de saúde bem equipada representa o que há de melhor em termos de estrutura de atendimento, tecnologia e, principalmente, integração entre as equipes voltadas para a área de saúde. A mentalidade voltada para o trabalho focado na saúde pública representa, inclusive, atenção especial nas medidas de prevenção a enfermidades, ou seja, na atenção básica. Princípios como estes inspiraram a criação de cursos voltados para a área da saúde no Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão, em que, no último, dia 8, ganhou um novo capítulo com a Aula Inaugural da primeira turma de Enfermagem da cidade, localizada na Baixada Maranhense.

Quarenta alunos foram integrados aos cursos da área da saúde de Pinheiro e poderão ver, logo no primeiro semestre, o que é uma grade curricular integrada, com o novo Projeto Político-Pedagógico dos cursos voltados para a saúde. Com base neste, o projeto pedagógico dos cursos de Pinheiro para a área foram formados com foco na atenção básica, sendo que esta é regida pelo Estatuto da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).


Na prática, a grade curricular dos cursos de Enfermagem e Medicina do Campus tem várias disciplinas em comum, como anatomia, fisiologia, bioquímica, biofísica, e atenção básica em saúde, sendo que nesta, ambos os cursos terão seus alunos realizando visitas às unidades de saúde locais. “A partir daí, os alunos poderão conhecer a situação da saúde em Pinheiro, das comunidades e das pessoas em torno ao município. Os estudantes terão seus trabalhos integrados desde o início do curso. Para que o curso de Medicina fosse implantando em Pinheiro era preciso, fundamentalmente, o curso de Enfermagem, e vice-versa”, completou a coordenadora do curso de Enfermagem da UFMA, a professora Lena Fonseca. 

Para os alunos, são oferecidos como estrutura de ensino laboratórios, corpo docente concursado, salas climatizadas e colaboração com unidades básicas de saúde que servirão como campo de prática e estágio. Entre os laboratórios que serão utilizados pelos cursos de Medicina e Enfermagem estão os de Morfologia, que servirá para observação em microscópio; Laboratório de Bioquímica, para análises de reações químicas do corpo humano; Laboratório de Histologia, com observação microscópica de tecidos; Laboratório de Práticas e Assistência em Saúde, para práticas semiotécnicas de pressão, temperatura, sinais vitais, preparo e administração de medicamentos, entre outros; e Laboratório de Prática Farmacológica, para manipulação de Fármacos.

Após os agradecimentos do diretor do Campus de Pinheiro, Ricley Marques e do Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, que agradeceram o trabalho dos profissionais envolvidos na implantação dos dois cursos da saúde implantados na cidade, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, ressaltou a importância dos cursos para o melhoramento da saúde da cidade e a oportunidade que os jovens alunos estavam recebendo por conseguir entrar em uma universidade federal em expansão. “Agradeço a toda a equipe competente e comprometida que esteve envolvida com este grande passo da Universidade. Temos uma Instituição cada vez mais diferente da observada em anos atrás e isso porque cada vez ela está em expansão. Ampliamos o Campus de Pinheiro e estamos em processo de expansão do Campus de Cururupu”, disse o reitor.

Em seguida, a diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Cidade Universitária do Bacanga, Nair Portela Coutinho, proferiu a aula inaugural em que discorreu o processo histórico da formação do curso de Enfermagem no mundo e no Brasil, seguindo com as principais características do trabalho do enfermeiro no processo de atendimento técnico e social dos pacientes.



Ela elencou e discorreu sobre pontos de compreensão da área como a institucionalização do Sistema Único de Saúde, as exigências ao profissional de Enfermagem, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os chamados “Elementos Imprescindíveis dos Enfermeiros”, a produção e a exigência científica da área aos alunos e profissionais capacitados e a prática social do enfermeiro, que prima pelo bem-estar do paciente. “A sociedade tem o direito de ter uma qualidade de vida melhor, sendo assistida melhor e com equidade. E a educação é o caminho para este fim”, declarou enfaticamente.

Participaram da mesa de solenidade o reitor da UFMA, Natalino Salgado; a coordenadora do curso de Enfermagem do Campus de Pinheiro, Maria dos Remédios Lira; o diretor do Campus de Pinheiro, o professor Ricley Marques; o prefeito do município de Pinheiro, Filadelfo Mendes Neto; o secretário municipal de Saúde, Fábio Nascimento; a coordenadora de implantação dos cursos da área da saúde do Campus de Pinheiro, Maria do Carmo Lacerda; a presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Concita Pajé; e a diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Cidade Universitária, Nair Portela Coutinho. 

O Instituto IBECEC abre inscrições para curso de Capacitação em Jornalismo em Pinheiro

O Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação – IBECEC formará mais uma turma de profissionais técnicos em jornalismo, agora em Pinheiro na Baixada Ocidental Maranhense.

O diretor do instituto, jornalista Élbio Carvalho, repórter da TV Mirante/São Luís, sabendo que é grande o numero de profissionais da mídia na Baixada que ainda trabalham na informalidade, decidiu abrir uma turma em Pinheiro.

O curso irá capacitar profissionais para o Web jornalismo, Jornalismo Impresso, Tv e Rádio.

Segundo Élbio Carvalho, depois da conclusão, o instituto irá entrar com uma petição no Ministério do Trabalho pedindo o registro de todos como jornalistas. Ainda não é tudo, mas já é um pouco do começo do sonho. Os comunicadores sairão da informalidade, pois estarão aptos a receber o registro profissional (DRT) Junto ao Ministério do Trabalho, afirmou.

O curso terá inicio na cidade de Pinheiro, no dia 22 de Novembro, com a duração de 5 fins de semana alternados, ou seja, de 15 em 15 dias aos sábados o dia todo.

Os interessados, favor entrar em contato com o titular do Blog, pelos: (98) 8717-7002 / 8154-0908 / 9138-6252 / 8819-9779.

Prefeitura e SMTT realizam abertura da semana nacional de trânsito em Pinheiro

A prefeitura de Pinheiro, através da secretaria municipal de Trânsito do Município, realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, a abertura da semana nacional de trânsito.
Com o tema “Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”, a cerimônia de abertura aconteceu na casa da Cultura José Sarney, e contou com a participação do Sargento, José Ribamar Dourado, Superintendente de Trânsito em Pinheiro, Sargento Arouca, representando o comando do 10º BPM, Eri Welton, Subcomandante da Guarda Municipal de Pinheiro, Asp. Pereira Junior, representando o Corpo de Bombeiros de Pinheiro, Maria dos Anjos, representando a 8ª CIRETRAN, António Andrade da Auto Escola Junior, palestrante da temática e centenas de estudantes das escolas municipais e estaduais.

O evento que acontece de 18 a 25 deste mês tem como objetivo: Sensibilizar todos os seguimentos da sociedade Pinheirense, a criar uma cultura de respeito ao pedestre, resgatando os valores de proteção ao pedestre, de maneira a ampliar a segurança e reduzir os índices de acidentes no trânsito.
Palestras em escolas, distribuição de panfletos e blitz educativas em vias estratégicas estão no cronograma.
De acordo com o Sargento Dourado, Superintendente de  Trânsito, do Município, o objetivo da execução da campanha é conscientizar a sociedade para colaborar na formação de um ambiente favorável à valorização da vida. “São as posturas que dizem muito e fazem a diferença na sociedade. Todo o Brasil estará empenhado, a partir desta semana, em ações nesse sentido. Tenho certeza que os Pinheirenses estarão conosco, mais uma vez”, afirmou o superintendente que coordena a programação.

Maranhão vive total descontrole do Sistema Penitenciário, diz deputado


Othelino destacou também a paralisação de advertência de 24h dos agentes penitenciários
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, na sessão desta quarta-feira (17), que a população assiste atônita ao total descontrole do governo do Maranhão com o seu Sistema Penitenciário. Ele lamentou as novas fugas que aconteceram, desde a madrugada, na Penitenciária de Pedrinhas, o que geraram mais notícias negativas no noticiário nacional. 

Primeiro, os bandidos cavaram um novo túnel por onde fugiram dezenas na madrugada. E na manhã desta quarta-feira, uma nova tentativa de fuga, inclusive, foi mostrada, ao vivo, em rede nacional, pela Globo News. Os bandidos pularam muro, desceram telhado e ficaram frente a frente com a Polícia.

“Os presos tiveram tempo de cavar um túnel. Havia bastante barro. As fotos mostram um buraco. O túnel sai lá do outro lado e há fotos registrando tudo isso. Ou seja, mais uma vez, repete-se o total descontrole do governo do Maranhão com o sistema penitenciário”, frisou Othelino Neto.

O deputado lembrou que já houve decreto da governadora Roseana Sarney, instituindo situação de emergência com relação a esse caos na Segurança Pública, mas em nada adiantou. “Da crise que se radicalizou em janeiro deste ano para cá em nada melhorou a gestão do Sistema Penitenciário do Maranhão. Aliás, vem até piorando”, disse Othelino. 

“Então, o que se pode observar é que o governo, de fato, é incapaz de controlar e de administrar o Sistema Penitenciário. Os presos fogem, uns pela porta da frente, subornando um diretor da casa que acabou de ser preso; outros cavam túneis. O certo é que a Penitenciária de Pedrinhas não tem a menor segurança e, cada dia mais, os cidadãos maranhenses ficam expostos à insegurança que se agrava com a falta de política de segurança e também porque os bandidos, que já estavam presos, vêm sendo soltos e vêm fugindo”, analisou Othelino. 

Agentes penitenciários

Othelino destacou também a paralisação de advertência de 24h dos agentes penitenciários. Eles alegam que, por cinco vezes, solicitaram à Secretaria de Administração Penitenciária uma audiência para tratar de assuntos de interesse do Sistema Penitenciário do Maranhão e da categoria dos funcionários. 

Segundo o deputado do PCdoB, eles pedem coisas simples, mas que deveriam ter no dia-a-dia da atividade, como coletes à prova de bala, algemas, segurança mínima para que possam trabalhar. “Diz o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Antônio Portela, que deveriam ser três agentes para cada detento, enquanto que lá em Pedrinhas, quando muito, é um para um”, comentou. 

Segundo informação do sindicato, o governo do Maranhão paga para a empresa VTI R$ 5 mil reais por monitor, mas o servidor contratado recebe apenas R$ 900,00. De acordo com o deputado, ele recebe esse salário pela atividade para a qual não foi treinado e aumenta, mais ainda, o risco de exposição e até de suborno para facilitar a fuga de presos. 

“Firmas terceirizadas não são policiais, não são funcionários públicos. Então o que se espera é que o estado, minimamente, ouça e converse com os agentes penitenciários para que essa situação, que já fugiu do controle, não piore, ainda mais, pois os agentes penitenciários não descartam uma greve por tempo indeterminado, caso não sejam atendidos e ouvidos pelo governo do Maranhão”, disse o deputado.

Othelino lembrou que da mesma forma que o Sindicato dos Agentes de Defesa Agropecuária não foi ouvido pelo governo, na paralisação dos servidores da Aged, os agentes penitenciários também não conseguem dialogar com o governo. “Isso é muito grave. O governo é incompetente, não dialoga e, pior, a governadora Roseana Sarney agora só pensa em fazer campanha, ao invés de cuidar do governo, que é a sua obrigação, até o dia 31 de dezembro”, finalizou.

Sebrae prepara profissionais de vendas para o mercado


O Sebrae ministrou, no período de 8 a 12 deste mês, na cidade de Pinheiro, o curso de capacitação Técnicas de Vendas, voltado para comerciantes, empresários e a população em geral. O curso é uma ação da Unidade Regional do Sebrae em Pinheiro e oferece aulas teóricas e consultoria na sede das empresas participantes do curso.

Cerca de 20 pessoas, entre empreendedores, pequenos, médios e grandes empresários do município, participaram das atividades da capacitação, aprendendo técnicas de como melhorar as vendas da empresa, pós-venda e como melhorar os ganhos através do bom atendimento. 

As atividades foram conduzidas pela consultora do Sebrae Genaisse Palavra, que buscou apresentar conteúdos que incentivem a compreensão dos caminhos e estratégias de vendas, a fim de obter melhores resultados nos negócios, bem como refletir sobre a importância do vendedor para a empresa, para os clientes e para si mesmo, além de atuar de maneira estratégica para promover as vendas de produtos ou serviços e ainda desenvolver, nos participantes, suas habilidades de relacionamento comercial e o conhecimento do papel do profissional de vendas.

A ação é organizada pelo projeto Atendimento Territorial da Baixada Maranhense desenvolvido pelo Sebrae e, segundo o gestor Raimundo Júnior, é destinado a pessoas que buscam melhorar o atendimento em suas empresas. “Quem quer melhorar o processo de atendimento de seu negócio ou deseja potencializar suas habilidades nas vendas”, informou.

Participantes como Vandoval Rodrigues, Vanessa Cristina e Carla Daniele Ribeiro, se declararam satisfeitos com o aprendizado e pretendem, ao final do curso, sair bem mais preparados para enfrentar seus trabalhos diários, além de esperar melhorar os resultados das empresas onde atuam.

 Vanda Pereira
 Unidade de Marketing e Comunicaçã
 Contatos: (98) 8118 0106
 Sebrae - Pinheiro-Ma- (98) 3381- 2711