>> Othelino Neto destaca programa “Peixe na Mesa” nos bairros de São Luís >> Município de Pres. Sarney, recebe máquina motoniveladora do Governo Federal >> ovane Melo segue firmando parcerias na corrida por uma vaga na assembleia legislativa do estado >> Caema abre concurso público com 1.325 vagas para todos os níveis de ensino

19/04/14

Mortes em Pedrinhas confirmam absoluto descontrole da Segurança Pública, diz Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (16/abr), que as últimas mortes de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas só confirmam o absoluto descontrole do Sistema Penitenciário do Maranhão, que está em crise permanente.
“Não se vê uma luz no fim do túnel. Não se vê a governadora Roseana Sarney se posicionar. Quando falou do assunto, ela perdeu a oportunidade de ficar calada, porque disse que preferiu investir em outras áreas”, afirmou o parlamentar.
Segundo Othelino Neto, o Maranhão continua sendo notícia nacional, quase todos os dias, nos grandes jornais do país com as mortes na Penitenciária de Pedrinhas. “Isso não pode ser considerado normal. O que está acontecendo no Estado é que o governo está tentando fazer com que isso pareça normal. Nos últimos quatro dias, foram três assassinatos e o governo parece que quer deixar isso virar rotina. Isso não é rotina. O governo precisa ter controle do Sistema Penitenciário”, disse o deputado.
CAOS NA SEGURANÇA 
De acordo com o deputado do PCdoB, o problema não é só a grave crise do Sistema Prisional é o caos no Sistema de Segurança Pública do Estado. O parlamentar lembrou que representantes dos sindicatos dos policiais militares e dos bombeiros assinaram um acordo, ao final da greve passada, e o governo do Estado se comprometeu, no prazo de 10 dias, encaminhar para a Assembleia Legislativa uma Medida Provisória, garantindo os benefícios às categorias, o que, até agora, não foi feito.
Othelino disse ainda que o governo do Estado se comprometeu em suspender as sanções administrativas àqueles que foram considerados líderes do movimento, como o sargento Leite e ao cabo Campos, mas, até agora, nada foi feito.
“O que se sabe e o que está acontecendo é que o Leite continua preso lá em Timon, inclusive será transferido nos próximos dias para São Luís, onde deverá ser ouvido por uma comissão disciplinar da Polícia Militar. A informação que temos é que será trazido algemado para ser constrangido e servir de exemplo para o resto da corporação”, denunciou o deputado.
Segundo ainda Othelino Neto, os policiais militares avisaram que não querem retornar à greve, mas se o governo do Estado insistir e não cumprir o combinado, o movimento grevista será obrigado a voltar. “Isso não é bom para a polícia, para o governo e para a sociedade maranhense. Então fica este apelo ao governo do Estado para que cumpra com o seu compromisso a fim de evitar um transtorno maior”, finalizou.

17/04/14

Prefeitura de Pinheiro, garante peixe na mesa de 15 mil familias nesta quita e sexta-feira santa.




A prefeitura municipal de Pinheiro, iniciou desde as primeiras horas desta quinta-feira (17), a distribuição de 30 toneladas de peixe para famílias carentes da cidade de Pinheiro.

A distribuição está sendo coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional Comunitária. A secretária Lisieux Guterres, junto aos lideres comunitários e equipes da prefeitura, montou equipes de distribuição nos 12 polos para dar mais comodidade aos beneficiadas que receberão o peixe na própria comunidade.

Por determinação do prefeito Filuca Mendes, houve um acréscimo no volume do peixe, aumentando o numero de famílias beneficiadas em relação a distribuição do ano passado. 

“ É muito importante. Muita gente não tem condições de comprar um peixe pra semana santa e sair hoje com a sacola na mão é muito bom. O peixe tá em boa qualidade, do jeito que a gente esperava”, disse o morador do povoado estrada grande, Raimundo Nonato.

“Estamos muito felizes de poder honrar essa tradição na Semana Santa dos pinheirenses com o total apoio do Prefeito Filuca Mendes” afirmou a secretária Lisieux

A Semana Santa e a celebração da Páscoa são ocasiões que merecem toda a atenção da gestão municipal. “Significa realizar da melhor forma possível um trabalho de solidariedade as famílias que mais precisam, distribuindo o alimento sagrado para complementar a ceia das familias carentes da nossa pinheiro, garantiu o prefeito Filuca.

Em média 15 mil famílias receberam o pescado na manhã desta quinta-feira santa.

16/04/14

Caema abre concurso público com 1.325 vagas para todos os níveis de ensino



A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), abriu as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 1.325 vagas para cargos de nível superior, médio e ensino fundamental.

O edital de concurso público foi publicado na última segunda-feira. O certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg). De acordo com o edital, serão oferecidas 176 vagas para provimento imediato e 1.149 em cadastro de reserva. Os aprovados serão lotados em diversos municípios do estado.

Os salários variam de R$ 724 a R$ 2.649,58 em jornadas de 44 horas semanais. As inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 7 de maio de 2014, horário de Brasília, via internet, pelo site: www.ibeg.org.br ou www.ibegconcursos.com.br. A taxa de inscrição custa R$ 45 para cargos de nível fundamental, R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 15 de junho de 2014. Os locais com os respectivos endereços de realização das provas serão divulgados no sítio www.ibeg.org.br ou www.ibegconcursos.com.br, previsto para o dia 6 de junho de 2014, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local, bem como o comparecimento no horário determinado.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ibeg.org.br ou www.ibegconcursos.com.br. O resultado final do concurso será homologado pelo Diretor-Presidente da CAEMA, e divulgado nos endereços eletrônicos acima, e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado pelo Diretor-Presidente da CAEMA, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da CAEMA.

Distribuição dos cargos

- Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços e Obras de Saneamento;

- Nível Médio e Técnico: Almoxarife, Atendente Comercial, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Auxiliar de Administração, Cadastrista, Eletricista, Encanador, Hidrometrista, Leiturista, Mecânico Industrial, Montador, Operador de Equipamento Motorizado, Operador de Estação de Tratamento, Operador de Máquina Pesada, Operador de Estação Elevatória, Operador de Sistema, Soldador, Técnico Eletromecânico, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico Ambiental, Técnico em Saneamento, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Químico e Torneiro Mecânico;

- Nível Superior: Médico de Segurança do Trabalho, Administrador, Advogado, Analista de Sistema, Contador, Economista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Biólogo, Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Sanitarista.

Othelino critica Roseana por terceiro veto a projeto de combate ao trabalho escravo



O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez duras críticas, na sessão desta terça-feira (15), à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, por ter vetado, pela terceira vez, um projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, de combate ao trabalho escravo no Estado. Foram duas proposições de autoria do próprio parlamentar do PCdoB e uma do pessebista Bira do Pindaré.

A governadora usou a mesma argumentação para vetar as três proposições: a de que matéria tributária é de competência exclusiva do Executivo. No entanto, a própria Assembleia Legislativa, por meio de projeto do deputado Max Barros (PMDB), já havia derrubado essa exigência. 

“A insensibilidade agora se somou à desinformação, à irresponsabilidade porque esta Assembleia aprovou uma Emenda à Constituição, acabando com essa exclusividade do Poder Executivo em matéria tributária, mas a governadora Roseana Sarney, em um despacho tão simples quanto infeliz, vetou totalmente o projeto de lei sob o único argumento de que matéria tributária é de competência particular do Estado”, denunciou Othelino Neto.
Segundo o deputado do PCdoB, mais uma vez, a governadora do Estado criou um obstáculo legal a um projeto de suma importância contra a prática do trabalho escravo que, no Maranhão, infelizmente, ainda existe. Cabe agora ao plenário da Casa derrubar ou manter o veto.

“Certamente, o Estado vai ser de novo notícia porque a governadora vetou um projeto de lei que não tem nada de inconstitucional e tem tudo de importante no aspecto social, que extrapola bandeiras políticas e colorações partidárias. Trata-se de uma causa de humanidade”, defendeu Othelino Neto.
Na tribuna, Othelino lembrou que, além da Assembleia ter modificado a Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado essa exclusividade inconstitucional. “Quando eu penso que a governadora já fez o impossível, que é o que está acontecendo no Maranhão, ela surge com uma nova faceta, e essa desse veto é uma que realmente me assustou. Parece que Roseana Sarney está se vingando do Estado”, frisou.

Entenda o caso e o projeto

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 25 de março, o polêmico projeto de lei, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que pune qualquer empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes  do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal  e de Comunicação).

O projeto de combate ao trabalho escravo foi reapresentado pelo deputado, junto à Mesa Diretora da Casa. Na ocasião, o deputado, que teve a primeira proposta neste sentido aprovada em plenário e posteriormente vetada pela governadora Roseana Sarney, explicou que a proposição foi reencaminhada porque o próprio plenário da Assembleia Legislativa já havia modificado, desde 2013, a Constituição e acabou com a iniciativa exclusiva do Executivo de propor leis de natureza tributária.

A proposição de Othelino foi inspirada na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB), que foi regulamentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2012. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. 

Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos.

Jovane Melo segue firmando parcerias na corrida por uma vaga na assembleia legislativa do estado.



O professor Jovane Melo Amorim (PPS), que teve a sua pré-candidatura a deputado estadual, laçada pelo partido na cidade de Pinheiro, no dia 18 de novembro de 2013, segue firme na corria a uma vaga na assembleia legislativa do estado do Maranhão.

Num evento que contou com a presença das maiores lideranças do partido no estado como, Luis Carlos Porto (Pr. Porto), pré-candidato a deputado federal, a deputada estadual e pré-candidata ao governo do estado Eliziane Gama, Wellington do curso, João Batista Marques (Vereador de São Luis), Vieira Lima, ex-vereador da capital e pré – candidato deputado estadual. Lideranças evangélicas, conselhos tutelares, professores e outras representantes da sociedade civil organizada de Pinheiro, Jovane foi aclamado como pré-candidato a deputado estadual pelo  partido na baixada.

Jovane, faz cruzadinha com o pastor Luis Carlos Porto, vice-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a deputado federal, uma parceria que vem rendendo frutos, e sendo abraçada por onde passa.


Jovane tem usado seu perfil, no facebook, para externar a a sua alegria, pela aceitação do seu nome, rumo a assembleia legislativa do estado, e anunciar as parcerias firmadas.

A mais nova conquista da dupla Jovane e Porto, foi a cidade de Brejo do MA, parceria firmada com o diretor e apresentador da TV cidade Brejo Record.

Município de Pres. Sarney, recebe máquina motoniveladora do Governo Federal.



O prefeito Edison Chagas, apresentou mais uma conquista da administração, a população de Pres. Sarney. O município teve um aumento considerável, na frota de veículos depois da administração do Dr. Edison.


O prefeito Edison Chagas (PMDB), realizou na tarde de ontem, terça-feira (15), a apresentação de mais uma conquista da administração a população de Pres. Sarney. 

O município de Pres. Sarney recebeu do governo federal, por meio do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma máquina motoniveladora “Patrol”, via (PAC 2 (Programa do de Aceleração do Crescimento) que benéfica municípios em todo o país com população de até 50 mil habitantes. 

A conquista foi precedida de intenso trabalho do prefeito Edison  Chagas  junto ao PAC 2 no sentido de justificar junto ao governo federal a necessidade do equipamento no município, “Com a chegada deste equipamento a prefeitura recebe um grande reforço para a realização de suas obras na zona rural e na cidade”, afirmou o prefeito Edison.


A chegada da maquina foi comemorada com uma carreata que percorreu as principais ruas do município. Segundo o chefe do gabinete do município, Josenildo Ribeiro “Dijó”, a chegada do equipamento atende uma antiga necessidade do município no sentido da auto-suficiência para execução de serviços a ele pertinentes. 

No mês de janeiro o município de Pres. Sarney, foi contemplado com um caminhão caçamba, a motoniveladora, é a segunda conquista  do Prefeito Edison, junto ao MDA.